VIGENTES DESDE 17 DE OUTUBRO DE 2026

Termos de Uso

Estes Termos regem o uso da Shalom TV+, oferecida pela Grupo Edge Soluções e Tecnologia Ltda. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estas condições e com a Política de Privacidade.

1. Serviço

A Shalom TV+ oferece catálogo audiovisual bíblico, Shorts, versículos e recursos familiares. Conteúdos, disponibilidade, classificação e quantidade podem mudar por critérios editoriais, técnicos ou de direitos.

2. Conta e responsabilidade

O titular deve fornecer dados corretos, proteger suas credenciais e supervisionar perfis infantis. A conta não pode ser compartilhada comercialmente, revendida ou usada para violar direitos, segurança ou funcionamento do serviço.

3. Conteúdo gratuito e assinatura

Parte do catálogo pode ser gratuita. Recursos premium exigem assinatura confirmada pela App Store. Preço, duração do teste, período de cobrança e moeda aparecem na tela de confirmação da Apple antes da compra. A Shalom TV+ não inicia teste nem cobrança sem a confirmação do titular da conta Apple.

4. Renovação, teste e cancelamento

Assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento nas configurações da conta Apple, conforme os termos exibidos pela loja. O cancelamento evita a próxima renovação e normalmente mantém o acesso até o fim do período pago. Elegibilidade a teste gratuito é determinada pela Apple. Restaurar compras recupera direitos vinculados à mesma conta Apple.

5. Licença e propriedade intelectual

Concedemos licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso doméstico. É proibido copiar, baixar por meios não autorizados, redistribuir, exibir publicamente, vender, remover proteções ou explorar marcas, vídeos, artes, textos e software sem autorização.

6. Uso adequado

Você não pode tentar acessar contas, catálogos, APIs ou áreas administrativas sem permissão; interferir na infraestrutura; automatizar extrações; enviar código malicioso; ou usar o serviço em violação à lei ou a direitos de terceiros.

7. Disponibilidade

Buscamos manter o serviço seguro e disponível, mas manutenções, internet, plataformas de terceiros e eventos fora do nosso controle podem causar interrupções. Corrigiremos falhas relevantes em prazo razoável e respeitaremos os direitos obrigatórios do consumidor.

8. Encerramento e exclusão

Você pode sair, cancelar a assinatura pela Apple e solicitar a exclusão da conta. Podemos restringir contas em caso de fraude, abuso, risco técnico ou violação destes Termos, com respeito à legislação aplicável.

9. Lei aplicável e contato

Aplicam-se as leis brasileiras, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Nenhuma cláusula limita direitos obrigatórios. Para dúvidas, use nosso canal de suporte.